Regras e Regulamentos da Onabet no Brasil

Ao utilizar a plataforma, você aceita estes termos e condições de forma vinculante. O acesso aos serviços está condicionado ao cumprimento dos requisitos de elegibilidade estabelecidos, incluindo a idade mínima legal de 18 anos.

Requisitos e Elegibilidade

• Idade mínima de 18 anos completados
• Residência em território brasileiro
• Capacidade jurídica plena para celebrar contratos
• Fornecimento de informações verdadeiras durante o cadastro
• Ausência de restrições legais para participar de atividades de apostas

Modificações dos Termos

A plataforma reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, mediante notificação aos usuários. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado após modificações implica aceitação das novas condições.

Uso Adequado da Plataforma

Você concorda em:

• Utilizar os serviços apenas para fins legítimos
• Não tentar burlar sistemas de segurança
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Não utilizar a plataforma para atividades fraudulentas

Proteção de Conteúdo

Todo conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos e software, está protegido por direitos autorais. A reprodução não autorizada é estritamente proibida.

Limitações de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por:

• Perdas decorrentes de decisões de apostas
• Interrupções técnicas além do controle razoável
• Ações de terceiros não autorizados
• Conteúdo fornecido por provedores externos

Elegibilidade para Apostar

Apenas usuários registrados e verificados podem realizar apostas na plataforma. O cadastro requer informações pessoais precisas e documentação comprobatória quando solicitado.

Aceitação de Apostas

Todas as apostas estão sujeitas a aceitação pela plataforma. Reservamo-nos o direito de:

• Recusar apostas sem justificativa prévia
• Limitar valores apostados por usuário
• Cancelar apostas suspeitas de irregularidade
• Solicitar verificações adicionais antes de aceitar apostas

Uma aposta é considerada válida somente após confirmação no sistema e recebimento de comprovante.

Limites de Apostas

Os limites podem variar de acordo com o esporte, modalidade e tipo de mercado selecionado.

Cálculo de Ganhos

Os ganhos são calculados multiplicando o valor apostado pelas odds confirmadas no momento da aceitação. Ganhos potenciais são sempre apresentados antes da confirmação.

Importante: Odds podem sofrer alterações até o momento da confirmação. Odds ao vivo variam constantemente conforme o desenvolvimento do evento.

Restrições e Cancelamentos

A plataforma pode:

• Anular apostas em caso de erro técnico evidente
• Cancelar apostas em eventos suspensos ou cancelados
• Ajustar liquidações quando houver incorreções factuais
• Restringir acesso a determinados mercados

Em caso de cancelamento de evento, as apostas são anuladas e os valores devolvidos à conta do usuário.

Depósitos

Para financiar sua conta, você pode utilizar os métodos de pagamento disponíveis na plataforma. Todos os depósitos são processados através de provedores de pagamento certificados.

Métodos de Depósito Disponíveis

• Pix
• Transferência bancária
• Cartões de crédito e débito
• Carteiras digitais

Limites e Taxas de Depósito

Prazos de Processamento de Depósitos

• Pix: Crédito instantâneo
• Transferência bancária: 1 a 3 dias úteis
• Cartões: Instantâneo a 24 horas

Saques

Você pode solicitar saques dos seus fundos disponíveis a qualquer momento, respeitando os limites estabelecidos.

Requisitos para Saque

• Verificação de identidade concluída (KYC)
• Ausência de bônus ativos ou requisitos pendentes
• Utilização do mesmo método do depósito (quando aplicável)
• Saldo mínimo para saque: R$ 20,00

Prazos de Processamento de Saques

• Pix: Até 24 horas
• Transferência bancária: 1 a 5 dias úteis
• Carteiras digitais: Até 48 horas

Verificação de Identidade (KYC)

Conforme exigências regulatórias brasileiras, todos os usuários devem completar o processo de verificação antes de realizar saques. Documentos necessários:

• Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH)
• Comprovante de residência recente (até 90 dias)
• Selfie segurando documento de identificação
• Comprovante de titularidade de conta bancária

Políticas de Segurança em Transações

Todas as transações financeiras são:

• Protegidas por criptografia SSL 256-bits
• Monitoradas por sistemas antifraude
• Sujeitas a análise de conformidade
• Registradas para fins de auditoria

Cancelamento de Transações

Depósitos processados não podem ser cancelados. Saques pendentes podem ser cancelados antes da aprovação final através da área de transações.

A plataforma está comprometida com a promoção do jogo responsável e a prevenção de problemas relacionados às apostas. Reconhecemos que, para algumas pessoas, as apostas podem representar riscos.

Princípios do Jogo Responsável

• Aposte apenas valores que você pode perder
• Não considere apostas como fonte de renda
• Estabeleça limites de tempo e dinheiro
• Nunca aposte sob influência de álcool ou substâncias
• Não aposte para recuperar perdas anteriores

Ferramentas de Autocontrole

Disponibilizamos recursos para ajudá-lo a manter controle sobre sua atividade:

Limites de Depósito

Você pode estabelecer limites diários, semanais ou mensais para seus depósitos. Estes limites podem ser:

• Configurados a qualquer momento
• Reduzidos com efeito imediato
• Aumentados somente após período de reflexão de 24 horas

Limites de Apostas

Defina valores máximos para apostas individuais ou totais em períodos específicos.

Limites de Perdas

Estabeleça o valor máximo de perdas aceitáveis em determinado período.

Pausa Temporária

Solicite uma pausa de 24 horas, 7 dias ou 30 dias. Durante este período:

• Acesso à plataforma será bloqueado
• Você não poderá realizar apostas
• Comunicações promocionais serão suspensas

Autoexclusão

Para casos mais sérios, oferecemos autoexclusão por períodos de 6 meses, 1 ano ou permanente. Esta medida:

• Bloqueia completamente o acesso à conta
• Impede criação de novas contas
• Não pode ser revertida durante o período escolhido
• Resulta no cancelamento de bônus ativos

Avaliação de Risco

Disponibilizamos questionário de autoavaliação para identificar possíveis sinais de jogo problemático. Se você responder sim a várias destas questões, considere buscar ajuda:

• Você gasta mais tempo apostando do que planejava?
• Já mentiu sobre suas atividades de apostas?
• Já pediu dinheiro emprestado para apostar?
• Sente irritabilidade quando não pode apostar?
• Suas apostas causam problemas pessoais ou profissionais?

Recursos de Apoio

Se você ou alguém que conhece enfrenta problemas relacionados ao jogo, procure ajuda especializada:

Jogadores Anônimos Brasil

• Site: www.jogadoresanonimos.com.br
• Reuniões presenciais e online disponíveis

Centro de Valorização da Vida (CVV)

• Telefone: 188 (24 horas, gratuito)
• Site: www.cvv.org.br

Programa de Atenção ao Jogador (PAJ)

• Atendimento especializado em dependência de jogos
• Consulte unidades de saúde mental do SUS

Proteção de Menores

É estritamente proibido o acesso de menores de 18 anos à plataforma. Caso identifiquemos usuários menores:

• A conta será encerrada imediatamente
• Todos os ganhos serão confiscados
• Os depósitos serão devolvidos
• O caso será reportado às autoridades competentes

Orientamos pais e responsáveis a utilizarem softwares de controle parental para bloquear acesso a sites de apostas.

A plataforma opera em estrita conformidade com a legislação brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, incluindo a Lei nº 9.613/1998 e regulamentações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Obrigações Legais

Como prestadora de serviços sujeita à regulamentação, mantemos:

• Políticas rigorosas de conhecimento do cliente (KYC)
• Sistemas de monitoramento de transações
• Procedimentos de identificação e comunicação de operações suspeitas
• Registro detalhado de todas as operações financeiras
• Cooperação integral com autoridades competentes

Processo de Verificação de Identidade

Todos os usuários devem completar verificação completa de identidade. Este processo inclui:

Verificação Básica

• Nome completo conforme documento oficial
• Data de nascimento
• CPF válido e regular
• Endereço residencial completo
• Número de telefone e e-mail ativos

Verificação Documental

Solicitamos envio de:

1. Documento de identificação com foto
   • RG, CNH ou passaporte válido
   • Imagem clara e legível
   • Dentro do prazo de validade
2. Comprovante de residência
   • Emitido nos últimos 90 dias
   • Conta de água, luz, telefone ou extrato bancário
   • Nome e endereço claramente visíveis
3. Selfie com documento
   • Foto segurando documento de identificação
   • Rosto e documento claramente visíveis
   • Sem óculos escuros ou coberturas faciais
4. Verificação de método de pagamento
   • Comprovante de titularidade de conta bancária
   • Frente e verso de cartão (ocultando dígitos centrais)

Monitoramento de Transações

Todas as operações financeiras são monitoradas através de sistemas automatizados que analisam:

• Valores e frequência de transações
• Padrões de comportamento atípicos
• Origem e destino de fundos
• Compatibilidade com perfil do usuário
• Indicadores de risco estabelecidos

Operações Suspeitas

Consideramos suspeitas transações que apresentem:

• Valores incompatíveis com o perfil declarado
• Movimentações financeiras sem justificativa aparente
• Tentativas de fragmentação de operações
• Uso de múltiplos métodos de pagamento
• Depósitos seguidos de saques imediatos sem apostas
• Atividades coordenadas entre múltiplas contas

Consequências de Não Conformidade

Casos de suspeita ou confirmação de violação das políticas resultam em:

Medidas Administrativas

• Suspensão temporária ou permanente da conta
• Retenção de fundos para investigação
• Bloqueio de saques pendentes
• Solicitação de documentação adicional
• Cancelamento de bônus e promoções

Medidas Legais

• Comunicação às autoridades competentes
• Fornecimento de dados e registros às autoridades
• Cooperação com investigações oficiais
• Possível ação judicial para recuperação de valores

Proteção de Dados na Conformidade

Todas as informações coletadas para fins de conformidade são:

• Armazenadas com segurança
• Acessíveis apenas a pessoal autorizado
• Mantidas pelo período legalmente exigido
• Protegidas conforme Lei Geral de Proteção de Dados
• Compartilhadas apenas quando legalmente necessário

Colaboração do Usuário

Você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Responder prontamente a solicitações de documentação
• Comunicar mudanças relevantes em seus dados cadastrais
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos
• Aceitar verificações periódicas quando solicitadas

A proteção dos seus dados pessoais é prioridade. Operamos em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e regulamentações aplicáveis à proteção de dados no Brasil.

Dados Coletados

Coletamos e processamos as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de Identificação

• Nome completo
• Data de nascimento
• CPF
• RG ou documento equivalente
• Fotografia (selfie de verificação)

Dados de Contato

• Endereço residencial completo
• Número de telefone
• Endereço de e-mail

Dados Financeiros

• Informações de métodos de pagamento
• Histórico de transações
• Dados bancários para saques

Dados de Uso

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Registros de acesso e navegação
• Histórico de apostas
• Preferências e configurações

Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

1. Prestação de Serviços
   • Criação e gestão de conta
   • Processamento de transações
   • Comunicação sobre serviços
2. Conformidade Legal
   • Verificação de identidade (KYC)
   • Prevenção à lavagem de dinheiro
   • Cumprimento de obrigações regulatórias
   • Resposta a requisições de autoridades
3. Segurança
   • Prevenção de fraudes
   • Detecção de atividades suspeitas
   • Proteção da plataforma
4. Melhoria de Serviços
   • Análise de uso da plataforma
   • Personalização de experiência
   • Desenvolvimento de novos recursos
5. Marketing
   • Envio de ofertas e promoções (com seu consentimento)
   • Comunicações sobre novidades
   • Pesquisas de satisfação

Base Legal para Tratamento

Processamos seus dados com fundamento em:

• Execução de contrato (prestação dos serviços)
• Cumprimento de obrigação legal
• Legítimo interesse (segurança e prevenção de fraudes)
• Consentimento (marketing e comunicações promocionais)

Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

Provedores de Serviço

• Processadores de pagamento
• Provedores de verificação de identidade
• Serviços de infraestrutura e hospedagem
• Provedores de análise e monitoramento

Autoridades

• Órgãos reguladores
• Autoridades policiais e judiciais
• Entidades de prevenção à lavagem de dinheiro

Todos os terceiros são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para fins especificados.

Seus Direitos

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização ou exclusão: Solicitar eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos dados
• Revogação de consentimento: Retirar consentimento para marketing
• Oposição: Opor-se a tratamento de dados em certas circunstâncias

Para exercer seus direitos, entre em contato através dos canais de suporte disponíveis.

Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais:

• Durante o período de atividade da conta
• Pelo prazo legalmente exigido após encerramento
• Por até 5 anos para fins de conformidade regulatória
• Indefinidamente quando necessário para obrigações legais

Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controles de acesso restrito
• Monitoramento de segurança contínuo
• Treinamento regular de equipe
• Auditorias periódicas de segurança

Transferência Internacional

Eventualmente, seus dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil. Nestas situações, garantimos proteção adequada através de:

• Cláusulas contratuais padrão
• Certificações internacionais de proteção de dados
• Acordos de transferência aprovados

Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

• Manter sessões ativas
• Lembrar preferências
• Analisar uso da plataforma
• Personalizar conteúdo

Você pode gerenciar cookies através das configurações do navegador.

Encarregado de Dados

Para questões sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através dos canais oficiais de suporte.

A segurança da plataforma, das contas de usuário e de todas as transações é fundamental para nossas operações. Implementamos múltiplas camadas de proteção para garantir um ambiente seguro.

Compromisso com Segurança

Nosso compromisso inclui:

• Proteção contínua de dados e transações
• Investimento constante em infraestrutura de segurança
• Monitoramento 24/7 de atividades suspeitas
• Resposta rápida a incidentes de segurança
• Transparência sobre medidas de proteção

Medidas Técnicas de Proteção

Criptografia de Dados

Todas as comunicações entre seu dispositivo e nossos servidores são protegidas por:

• Protocolo SSL/TLS 256-bits: Padrão bancário de criptografia
• Criptografia end-to-end: Para dados sensíveis
• Certificados digitais válidos: Verificáveis por autoridades certificadoras
• Algoritmos modernos: Atualizados conforme melhores práticas

Dados armazenados são criptografados em repouso, garantindo proteção mesmo em caso de acesso físico não autorizado aos servidores.

Segurança de Infraestrutura

• Servidores protegidos por firewalls avançados
• Proteção contra ataques DDoS
• Segregação de ambientes (produção, desenvolvimento, teste)
• Backups regulares e automatizados
• Redundância de sistemas críticos
• Data centers certificados com segurança física

Autenticação Segura

Sistema robusto de autenticação que inclui:

• Requisitos de senha forte (mínimo 8 caracteres, combinação de letras, números e símbolos)
• Verificação de e-mail obrigatória
• Bloqueio temporário após tentativas falhas
• Notificações de acesso de novos dispositivos

Autenticação de Dois Fatores (2FA)

Recomendamos fortemente a ativação da autenticação de dois fatores, que adiciona camada extra de proteção:

Como Funciona

1. Ative 2FA nas configurações de segurança
2. Vincule seu número de telefone ou aplicativo autenticador
3. A cada login, insira código temporário além da senha

Benefícios do 2FA

• Proteção contra acesso não autorizado mesmo com senha comprometida
• Notificação imediata de tentativas de acesso
• Controle adicional sobre segurança da conta

Monitoramento Contínuo

Sistemas automatizados de segurança operam continuamente:

Detecção de Anomalias

• Análise comportamental de padrões de uso
• Identificação de acessos de localizações incomuns
• Monitoramento de transações atípicas
• Alertas automáticos para atividades suspeitas

Prevenção de Fraudes

• Verificação de múltiplos fatores em transações
• Análise de risco em tempo real
• Bloqueio automático de operações suspeitas
• Revisão manual de casos flagrados

Medidas Organizacionais

Controle de Acesso Interno

• Acesso a dados baseado em necessidade e função
• Autenticação multifator para equipe
• Registros de auditoria de todos os acessos
• Revisões periódicas de permissões

Treinamento de Equipe

• Programas regulares de conscientização sobre segurança
• Políticas rígidas de confidencialidade
• Procedimentos documentados de resposta a incidentes
• Verificações de antecedentes de funcionários

Auditorias e Certificações

Passamos por:

• Auditorias de segurança independentes
• Testes de penetração regulares
• Avaliações de vulnerabilidade
• Revisões de conformidade com padrões internacionais

Responsabilidades do Usuário

A segurança da sua conta também depende de você:

Boas Práticas

• Crie senha forte e única
• Nunca compartilhe suas credenciais
• Ative autenticação de dois fatores
• Utilize dispositivos e redes confiáveis
• Mantenha software e antivírus atualizados
• Faça logout ao usar dispositivos compartilhados

Sinais de Alerta

• E-mails solicitando senha ou dados pessoais (phishing)
• Links suspeitos em mensagens
• Notificações de acesso não realizadas por você
• Transações não reconhecidas

Nunca solicitaremos sua senha por e-mail, telefone ou chat. Caso receba solicitação suspeita, reporte imediatamente.

Resposta a Incidentes

Em caso de incidente de segurança:

1. Detecção: Sistemas identificam problema
2. Contenção: Medidas imediatas para limitar impacto
3. Investigação: Análise detalhada da causa
4. Remediação: Correção de vulnerabilidades
5. Notificação: Comunicação aos afetados quando necessário
6. Melhoria: Implementação de medidas preventivas

Reporte de Problemas de Segurança

Se identificar vulnerabilidade ou problema de segurança:

• Entre em contato imediatamente através dos canais oficiais
• Forneça detalhes sobre a questão identificada
• Não explore ou divulgue publicamente a vulnerabilidade
• Aguarde resposta da equipe de segurança

Levamos todos os relatos a sério e respondemos prontamente.