Sim, a Onabet opera de forma totalmente legal e segura no território nacional. O site cumpre todos os requisitos estabelecidos pelo Governo Federal para o mercado de apostas com Odds fixas. A operação é devidamente autorizada pela Secretaria de prémios e apostas (SPA/MF), uma agência do Ministério das Finanças, seguindo as orientações da Portaria SPA/MF No. 136.
A segurança dos dados é tratada como uma prioridade absoluta pela plataforma. O sistema utiliza a tecnologia de encriptação SSL de 128 bits, a mesma utilizada por grandes instituições bancárias, para proteger as suas transações e informações pessoais. Além disso, a Onabet adota políticas rigorosas de combate ao branqueamento de capitais e garante que todos os resultados dos casinos são gerados por algoritmos auditados de forma independente.