Política de Privacidade da Onabet

A plataforma coleta dados pessoais necessários para a prestação de serviços, incluindo:

• Nome completo e data de nascimento
• Endereço de e-mail e número de telefone
• Informações de pagamento e transações financeiras
• Dados de navegação e uso da plataforma
• Documentos de identificação para verificação de conta

Essas informações são utilizadas para viabilizar o cadastro, processar transações, garantir a segurança e cumprir obrigações legais. A coleta é realizada em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

Medidas de Proteção

A operadora implementa medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida:

• Criptografia de ponta a ponta nas transmissões de dados
• Controles de acesso restrito aos sistemas internos
• Monitoramento contínuo de segurança digital
• Políticas internas de confidencialidade para colaboradores
• Auditorias periódicas de segurança

Direitos dos Usuários

Os usuários têm direito a:

• Acessar os dados pessoais armazenados
• Solicitar correção de informações incorretas
• Requerer a exclusão de dados, salvo obrigações legais
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Obter informações sobre o tratamento realizado

A plataforma assegura o exercício desses direitos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas brasileiras.

Os dados pessoais são processados para finalidades específicas e legítimas:

Prestação de Serviços

• Criação e gerenciamento de contas de usuário
• Processamento de depósitos, saques e transações
• Verificação de identidade e prevenção de fraudes
• Fornecimento de suporte ao cliente
• Resolução de disputas e reclamações

Melhorias e Personalização

• Análise de comportamento para aprimorar a experiência
• Desenvolvimento de novos recursos e funcionalidades
• Personalização de conteúdo e ofertas
• Otimização da interface e usabilidade

Comunicação e Marketing

• Envio de notificações sobre a conta e serviços
• Comunicação de promoções e novidades
• Pesquisas de satisfação e feedback
• Informações sobre atualizações de políticas

O processamento é realizado de forma transparente, baseado em fundamentos legais claros: consentimento, execução contratual, cumprimento de obrigações legais e legítimo interesse. Os usuários podem gerenciar preferências de comunicação a qualquer momento.

Conformidade e Segurança

• Cumprimento de requisitos regulatórios e legais
• Prevenção de atividades ilícitas
• Detecção de uso indevido da plataforma
• Proteção contra ameaças à segurança
• Cooperação com autoridades competentes quando exigido por lei

Os usuários podem acessar, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento por meio da área de conta ou entrando em contato com o suporte.

Procedimentos de Correção

Para corrigir informações:

1. Acesse as configurações da conta na plataforma
2. Identifique os campos que necessitam atualização
3. Realize as alterações necessárias
4. Confirme as modificações

Dados sensíveis, como documentos de identificação, podem exigir verificação adicional para garantir a segurança.

Procedimentos de Exclusão

Para solicitar a exclusão de dados:

1. Entre em contato com o suporte ao cliente
2. Forneça identificação adequada para verificação
3. Especifique os dados que deseja excluir
4. Aguarde a confirmação do processamento

Algumas informações podem ser retidas por período determinado quando exigido por lei, obrigações contratuais ou para defesa de direitos legítimos. A exclusão completa é processada após o cumprimento dessas obrigações.

Consentimento para Processamento

Ao utilizar a plataforma, os usuários consentem:

• Verificações de segurança necessárias para proteção da conta
• Processamento de dados de pagamento por provedores terceirizados autorizados
• Análise de transações para detecção de fraudes
• Armazenamento temporário de informações conforme necessário

Esse consentimento pode ser revogado, podendo resultar na impossibilidade de continuar utilizando determinados serviços.

A plataforma destina-se exclusivamente a usuários maiores de 18 anos. O cadastro e uso dos serviços são proibidos para menores de idade, em conformidade com a legislação brasileira sobre jogos de azar e proteção de menores.

Verificação de Idade

A operadora não pode verificar a idade de todos os usuários sem a apresentação de documentos de identificação válidos. Durante o processo de verificação de conta, são solicitados documentos que comprovem a maioridade.

Exclusão de Dados de Menores

Caso seja identificado que um menor de idade forneceu dados pessoais ou criou uma conta:

• A conta será imediatamente suspensa
• Todos os dados coletados serão excluídos
• Os responsáveis legais serão notificados quando possível
• Medidas adicionais de verificação serão implementadas

Pais ou responsáveis legais que identifiquem que um menor utilizou a plataforma devem entrar em contato imediatamente com o suporte para solicitar a exclusão completa dos dados. A solicitação será processada prioritariamente, garantindo a proteção integral da privacidade do menor.

Os dados pessoais dos usuários podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, onde parceiros e provedores de serviços da plataforma operam. Essas transferências ocorrem para viabilizar a prestação adequada dos serviços oferecidos.

Consentimento para Transferência

Ao utilizar a plataforma, o usuário consente expressamente com:

• O armazenamento de dados em servidores internacionais
• O processamento de informações por parceiros sediados no exterior
• A transmissão de dados conforme necessário para operações comerciais
• A aplicação de medidas de segurança equivalentes em todas as jurisdições

Garantias de Confidencialidade

Todos os parceiros e provedores terceirizados são contratualmente obrigados a:

• Manter a confidencialidade dos dados recebidos
• Implementar medidas de segurança adequadas
• Processar informações apenas para finalidades autorizadas
• Cumprir padrões internacionais de proteção de dados
• Não compartilhar dados sem autorização prévia

A operadora realiza due diligence rigorosa na seleção de parceiros, assegurando que todos adotem práticas compatíveis com a legislação brasileira de proteção de dados e padrões internacionais reconhecidos.

Este aviso legal pode alterar o escopo ou os efeitos de determinadas disposições desta Política de Privacidade. As condições específicas previstas nesta seção aplicam-se quando o usuário aceita formalmente a política.

Aplicabilidade

O aviso legal entra em vigor mediante:

• Assinatura eletrônica do documento
• Aceitação expressa durante o cadastro
• Adesão aos termos ao utilizar a plataforma
• Confirmação por meio de ação afirmativa

A aceitação das disposições vincula o usuário aos termos estabelecidos, incluindo eventuais limitações ou extensões de direitos e obrigações.

Prevalência de Disposições

Em caso de conflito entre disposições desta política e acordos específicos firmados posteriormente, prevalecerão:

• As condições mais recentes mutuamente acordadas
• Termos que ofereçam maior proteção ao usuário
• Disposições exigidas por alterações legais supervenientes

A operadora notificará os usuários sobre alterações significativas que possam impactar direitos ou obrigações estabelecidos.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação. A plataforma utiliza cookies para melhorar a experiência, personalizar conteúdo e analisar o comportamento de uso.

Finalidades dos Cookies

Os cookies são utilizados para:

• Coleta de estatísticas sobre o uso da plataforma
• Análise de padrões de comportamento e preferências
• Personalização da interface conforme o perfil do usuário
• Melhoria contínua dos serviços oferecidos
• Facilitação de acesso e navegação
• Manutenção de sessões ativas e seguras

Tipos de Cookies

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma, incluindo segurança e autenticação.

Cookies Analíticos: Coletam informações sobre como os usuários interagem com o site, permitindo melhorias baseadas em dados reais.

Cookies de Personalização: Armazenam preferências do usuário para oferecer experiência customizada.

Cookies de Marketing: Utilizados para exibir conteúdo relevante e mensurar a eficácia de campanhas.

Período de Retenção

Os cookies são mantidos no dispositivo do usuário por até 1 ano a partir da última visita. Após esse período, são automaticamente excluídos, salvo se renovados por nova interação com a plataforma.

Gerenciamento de Cookies

Os usuários podem gerenciar ou desativar cookies por meio das configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode impactar a funcionalidade da plataforma e limitar o acesso a determinados recursos.

O uso da plataforma implica a aceitação integral e incondicional desta Política de Privacidade. Ao criar uma conta, navegar pelo site ou utilizar qualquer serviço oferecido, o usuário confirma ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.

Versão Vigente

A versão atualmente publicada desta política prevalece sobre quaisquer versões anteriores. A operadora reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta política conforme necessário para:

• Refletir mudanças nos serviços oferecidos
• Cumprir novas exigências legais ou regulatórias
• Incorporar melhorias nas práticas de proteção de dados
• Esclarecer disposições existentes

Notificação de Alterações

Os usuários serão notificados sobre alterações significativas por meio de:

• Comunicação direta por e-mail cadastrado
• Avisos destacados na plataforma
• Notificações na área de conta

O uso contínuo dos serviços após a notificação de alterações constitui aceitação das novas condições. Caso o usuário não concorde com as modificações, deve descontinuar o uso da plataforma e solicitar a exclusão de seus dados conforme procedimentos estabelecidos.

Dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros em situações específicas previstas em lei ou necessárias para a prestação de serviços. O compartilhamento ocorre sempre com fundamento legal adequado e mediante salvaguardas contratuais de proteção.

Situações de Compartilhamento

As informações podem ser divulgadas a terceiros nas seguintes circunstâncias:

• Cumprimento de obrigações legais e ordens judiciais
• Resolução de disputas e processos administrativos
• Execução de acordos e contratos firmados
• Prestação de serviços por parceiros autorizados
• Proteção de direitos, segurança e propriedade da plataforma
• Prevenção de fraudes e atividades ilícitas

Identificação de Terceiros

Quando possível, a lista de terceiros autorizados é disponibilizada na plataforma. Caso determinado parceiro não esteja listado, a operadora informará:

• A finalidade específica do compartilhamento
• O escopo dos dados compartilhados
• As medidas de proteção aplicadas
• O período de retenção previsto

Consentimento para Compartilhamento

Ao fornecer dados pessoais, o usuário consente com o compartilhamento descrito nesta política. O consentimento abrange:

• Provedores de serviços de pagamento e processamento financeiro
• Parceiros de tecnologia e infraestrutura
• Fornecedores de serviços de suporte ao cliente
• Empresas de análise de dados e prevenção de fraudes
• Autoridades competentes quando exigido legalmente

Todos os terceiros são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e processar dados apenas conforme instruções específicas, não podendo utilizá-los para finalidades próprias.

A plataforma pode conter links para sites de terceiros, incluindo parceiros, provedores de serviços ou anunciantes. Esses sites externos operam sob suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, sobre os quais a operadora não exerce controle.

Responsabilidade Limitada

A plataforma não se responsabiliza por:

• Práticas de coleta de dados de sites terceiros
• Conteúdo publicado em páginas externas
• Medidas de segurança implementadas por terceiros
• Uso de informações fornecidas a sites vinculados
• Transações realizadas fora da plataforma

Recomendações ao Usuário

Ao acessar links externos, recomenda-se:

• Ler atentamente a política de privacidade do site visitado
• Verificar medidas de segurança antes de fornecer dados pessoais
• Avaliar a reputação e confiabilidade do site terceiro
• Evitar compartilhar informações sensíveis sem devida verificação
• Utilizar senhas distintas para diferentes plataformas

A inclusão de links não constitui endosso ou aprovação do conteúdo externo. Os usuários acessam sites terceiros por sua própria conta e risco, devendo exercer cautela e julgamento apropriado ao navegar fora da plataforma.